Greve nacional dos trabalhadores em educação de 14 a 16 de março
Entre
os dias 14 e 16 de março de 2012, as escolas públicas de nível básico,
em todo Brasil, paralisarão suas atividades para protestarem contra o
descaso de grande parte dos gestores públicos em não garantir educação
de qualidade socialmente referenciada para todos e todas.
Embora
o Brasil, nos últimos anos, venha galgando importantes resultados
socioeconômicos - já tendo alcançado o posto de 6ª economia do mundo -,
a educação continua sendo um entrave para a inclusão de todos os
brasileiros e brasileiras no processo de desenvolvimento sustentável.
Cada
vez mais, os meios produtivos exigem maior e melhor qualificação
profissional, e as relações socioculturais e ambientais, idem. Sendo
que é papel da escola pública garantir o acesso e a permanência de
todos ao conhecimento e à participação cidadã na vida política, social
e econômica do país.
À luz desses objetivos, que defendemos
para a escola pública, a pauta da CNTE para a Greve Nacional dos
Trabalhadores/as em Educação consiste em:
Ampliar o
investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao
longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de
Educação;
Garantir o cumprimento imediato e integral da lei
federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à
carreira do magistério;
Implementar a gestão democrática em
todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas
educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente;
Impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação; e
Assegurar outras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.
Diante
de temas tão importantes para o futuro de nosso país, convidamos a
todos e todas para se juntarem à nossa luta, que é por um Brasil mais
justo, próspero, soberano e sem desigualdades que impeçam o direito das
pessoas à felicidade e, consequentemente, ao bem estar coletivo.
Quanto
às atividades da Greve Nacional, as mesmas serão descentralizadas e
estarão sob a responsabilidade das 44 entidades filiadas à CNTE (ver
lista anexa). Outros sindicatos da educação, mesmo não filiados à
Confederação, também poderão incorporar-se à mobilização e agendar
atividades junto aos executivos e parlamentos locais, além daquelas
voltadas à comunidade escolar e à população em geral.
Em
âmbito nacional, a Greve marcará o início de uma ampla jornada de luta
dos trabalhadores por educação pública, gratuita, universal, laica, de
qualidade (com equidade), e por valorização profissional, devendo um de
seus desdobramentos culminar na denúncia de governadores e prefeitos -
desrespeitadores da Lei do Piso - à Organização Internacional do
Trabalho (OIT) e a outras instituições internacionais, além dos órgãos
do Poder Judiciário nacionais.
Certos de contar com a compreensão e o apoio de todos/as, subscrevemos.
Diretoria Executiva da CNTE
Fonte: CNTE
DURANTE A PARADA NACIONAL DE 14, 15 E 16 DE MARÇO DE 2012 O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO REALIZOU UMA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA ÀS 08:00 HORAS COM O PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO DISCENTE E QUE TEVE COMO PAUTA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E , À TARDE, A PARTIR DAS 13:00 HORAS HOUVE OUTRA ASSEMBLEIA COM OS PROFISSIONAIS DOCENTES PARA TRATAR DO PISO NACIONAL.
