quinta-feira, 28 de junho de 2012

ISSO PRECISA SER DIVULGADO!!!

TRISTE BAHIA!!!!!!!!!!!

Pedi demissão do site Bocão News, onde trabalhei nos últimos três meses. Escrevi,
 
com base em dados oficiais, uma matéria que
mostrava o crescimento exponencial dos gastos com publicidade do governo Wagner.

Para minha surpresa, cerca de uma hora após a matéria ter sido postada, ordens da chefia chegaram até a redação para que a

reportagem fosse retirada do ar. De maneira truculenta e desrespeitosa, fui comunicado da decisão por terceiros através de

mensagens de texto via celular. Também me foi dito que, por interesses econômicos e por pressão do “democrático” governo

petista, a ordem era irrevogável. Diante disso, não poderia agir de outra forma. Não se trata de querer bancar o herói, mas a

demissão era a única saída honrosa. A coerência, a dignidade e a liberdade são valores inegociáveis para mim. Na Bahia, estado

que lidera a vanguarda do atraso, só verdades convenientes podem ser reveladas. Nosso jornalismo, salvo algumas honrosas

exceções, é submisso e se aproxima do amadorismo. A verdade é que aqui, terra dos superlativos– 69 dias de greve dos

professores, 12 anos de metrô, pior prefeito de capitas – , praticamente não há jornalismo investigativo. Dizem que estamos na

era da transparência. Na Bahia, a censura ainda é regra.
Agradeço a Daniel Pinto, Marivaldo Filho e Luiz Fernando Lima, que muito me ensinaram durante esses três meses e, certamente,

continuarão me ensinando.
Para os que leram e gostaram, para os que leram e não gostaram, e para os que não tiveram a 
oportunidade de ler, transcrevo abaixo a matéria que 

motivou meu pedido de demissão:


Governo Wagner eleva em 162% gastos com publicidade

Despesas alcançaram R$ 122 milhões em 2011

Entre 2007, primeiro ano da administração petista, e 2011, o governo Jaques Wagner elevou em 162,5% 
os gastos com propaganda, 

promoção e divulgação das ações do Estado. Nesse período, as despesas compublicidade saltaram de R$ 46 milhões para R$ 122 milhões.

Os dados estão no relatório de contas de 2011 do governo do estado elaborado pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE),

Ridalva Figueiredo.
Em comparação com 2010, quando foram gastos R$ 109 milhões, houve um aumento de 12%. A 
Secretaria de Comunicação Social e a Casa Civil foram as 

instâncias do governo estadual que registraram maiores despesas na área, com R$ 29,2 milhões e R$ 13,9 milhões, respectivamente.

Entre as estatais, os gastos com publicidade foram liderados pela Empresa Baiana de Turismo (Bahiatursa), 
com R$ 11,4 milhões, seguida pela Empresa Baiana 

de Águas e Saneamento (Embasa), com R$ 7,3 milhões, e a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), com R$ 3,3 milhões.


Seca – Se o orçamento para a divulgação dos projetos do governo não para de aumentar, os recursos

destinados a ações de combate à seca, problema que fez mais da metade dos municípios baianos declarar

situação de emergência neste ano, foram considerados insuficientes pelo conselheiro Pedro Lino, que votou

pela desaprovação das contas do governo durante julgamento realizado na semana passada.
“Através de pesquisa realizada por minha assessoria nos sistemas corporativos do Estado, verificou-se que

foram aplicados recursos no montante de R$ 37.599.143,88 através da execução de apenas dois projetos e

duas atividades visando a assistência às famílias e municípios e implantação de soluções hídricas.

Entretanto, nenhuma destas ações foi estabelecida como meta prioritária”, critica o conselheiro no parecer

sobre as contas do poder executivo, destacando que a quantia empregada para reduzir os efeitos da seca

foi mais de três vezes menor do que os recursos destinados a promover as ações do governo.

Valmar Oliveira 


É lamentável.

terça-feira, 19 de junho de 2012

POSSE DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO



NO DIA 06 DE JUNHO DE 2012 A NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE UNA, ELEITA COM 98% DOS VOTOS DE SEUS FILIADOS, TOMOU POSSE, TENDO COMO PRESIDENTE O PROFESSOR JORGE. 
UNA







NA OPORTUNIDADE, PROFESSOR JORGE AGRADECEU AOS PROFESSORES E COMPANHEIROS DE CHAPA: VERA LUCIA CORREIA,  GILVAN REIS, ANDREIA ALVES, LUCILIO DIOGO, VERA LUCIA SOARES E EVONILDO MORAIS.





UNA















 
NESTE MESMO DIA, EMPOSSARAM-SE TAMBÉM OS COMPANHEIROS SINDICAIS DAS CIDADES DE CANAVIEIRAS, URUÇUCA, ITACARÉ E ILHÉUS.



CANAVIEIRAS





JAMILE NASCIMENTO: PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO  DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS.

URUÇUCA


ITACARÉ
ILHÉUS

RITA DE CÁSSIA: PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO  DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA.













JOSELITA SANTANA: PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO  DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ.











ENILDA MENDONÇA: PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO  DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

ASSEMBLEIA – 19 DE JUNHO DE 2012


PROPOSTAS:

·        SOLICITAR A INCLUSAO DE TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO TRABALHANDO NA ESCOLA NOS 40% DO FUNDEB;
·        ESTABELECER 10(DEZ) DIAS PARA O JURÍDICO A RESPOSTA SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, A PARTIR DESTA DATA;
·        ESTUDO DA FOLHA VIA MINISTÉRIO PÚBLICO;
·        ASSEMBLEIA DEPOIS DO PAGAMENTO DE JUNHO NO DIA 11 DE JULHO ÀS 13:00 HORAS;
APLB/ NÚCLEO SINDICAL DE UNA

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Porque os Professores da Rede Estadual estão em greve?

1. Porque os profissionais mantiveram uma luta de mais de 04 anos com paralisações nacional para aprovação de lei que garantisse o piso (mínimo) nacional para o Magistério.
2. A lei do piso nacional foi aprovada em 2008 e passou a vigorar em 2009.
3. No ano de 2011 foi aprovado acordo (11/2011) entre os secretários do governo da Bahia e a APLB-Sindicato para a aplicação do percentual aprovado em Brasília sobre o salário base de 2012, extensivo a todos os servidores do magistério a partir do mês de janeiro.
4. Após o anuncio pelo Governo Federal que o percentual sobre o salário base de 2012 seria de 22,22% o governo passa a negar a existência do referido acordo e desenvolve várias medidas para pressionar e coibir a reivindicação dos servidores para que o acordo e a lei federal fossem cumpridos.
5. Para justificar a sua posição, o governo informa na Tv e jornais que a media salarial dos professores é em torno de R$ 3.460,00, sem explicar que cada professor tem o salário base acrescentado os avanços e vantagens conquistados por tempo de serviço e formação continuada. Ou seja, não é uma regra aplicada a maioria dos servidores.
6. Em tese o governo propõe chegar aos 20,5% de reajuste somando os 6,5% repassados em janeiro a todos os servidores do Estado, acrescentando 7% em novembro/2012 e os outros 7% em abril de 2013, mediante participação em cursos e antecipando os percentuais que seriam reajustados nos anos de 2013 e 2014. Estes percentuais não serão repassados para os aposentados e quem estiver em estágio probatório. Trata-se, portanto, de congelamento de salários e reajustes nos próximos dois anos.
7. O sindicato dos professores sempre se colocou à disposição para negociar com governo e este reagiu de forma a não reconhecer a legalidade da greve, cortou os salários e o acesso ao credicesta dos professores, atingindo servidores efetivos em greve, contratados que não estavam em greve e até os aposentados.
8. Outra ação do governo foi aprovar na assembleia legislativa projeto que retira do quadro do magistério os professores de nível médio, aposentados e com licenciatura curta, transformando seus salários e vantagens em subsídios, consecutivamente retirando-lhes as possibilidades de serem contemplados com os ganhos salariais a serem atribuídos aos profissionais efetivos e com nível superior. Iriam para folha suplementar no quadro do Magistério.
9. Por último, o Governo ameaçou os contratados fazendo com que as escolas façam um horário especial só com suas cargas-horárias, pressiona a direção das unidades para que se sintam obrigadas a convocar alunos, pais e professores temporários e deem o reinicio das aulas, contratando mais professores temporários (sem formação adequada) para preencher as vagas abertas nas aulas do Terceiro Ano de Formação Geral.
10. Em uma situação como estas, professores da Rede Estadual de Educação na Bahia estão lutando por algo que vai muito além da questão salarial; é uma luta pelo efetivo cumprimento dos discursos de reconhecimento e valorização dos Professores, da importância social que tem o seu trabalho e a dignidade humana e profissional de quem tem o poder de fazer o saber social ser construído e repassado através de gerações. 

Você também é importante nesta luta. Comprometa-se! 

Comissão de Mobilização da APLB-Sindicato/Delegacia Regional Cacau Sul.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Professores rejeitam proposta do governo e mantêm greve‏

Professores rejeitam proposta do governo e mantêm greve

Da Redação, com informações de Luana Almeida
Arestides Baptista | Ag. A TARDE
Docentes pedem 22,22% de reajuste
Docentes pedem 22,22% de reajuste
Os professores estaduais decidiram em assembleia nesta terça-feira (5) manter o movimento, que já dura 56 dias. Os docentes não aceitaram a proposta do governo de pagar entre 22% e 26% entre novembro deste ano e abril de 2013 na forma de progressão na carreira.
"A proposta precisa ser melhorada. É preciso que o governo sente com a categoria em uma mesa para negociar. Assim vamos discutir uma proposta mais viável", disse Marilene Betros, vice-coordenadora da APLB (sindicato da categoria).
Os grevistas também não aceitaram o modelo de curso on line oferecido pelo governo como forma de requalificação profissional. Eles reclamam que o curso só beneficiaria os professores ativos, excluindo os aposentados e quem está em estágio probatório ou licença médica.

A categoria está reunida nesta manhã em frente a Secretaria de Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Estudantes também estão no local apoiando o movimento trabalhista e pressionando o governo a negociar com os professores, de acordo com a aluna do Colégio Estadual Tobias Neto, Vitória Vilas Boas.

A greve desse ano se encaminha para se igualar a maior paralisação dos professores, realizada em 2007, quando eles ficaram 57 dias sem dar aulas. O movimento prejudica mais de um milhão de alunos e põe em risco o cumprimento do calendário letivo.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

DESCUMPRIMENTO DE ACORDO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA MAIS UMA VEZ DESCUMPRIU O ACORDO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE UNA NO QUAL ESTAVA ESTIPULADO O PAGAMENTO DO RETROATIVO REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2012, O QUAL SERIA PAGO DE FORMA PARCELADA, SENDO A PRIMEIRA PARCELA NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, O QUE NÃO ACONTECEU! SEGUNDO A PREFEITURA, O PAGAMENTO DO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR PODERÁ SER PAGO EM ATÉ 06(SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DO ACORDO EFETIVADO.
POR ISSO, O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DECIDIU QUE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2012 (TERÇA-FEIRA) HAVERÁ UMA ASSEMBLEIA COM A CATEGORIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS CONCERNENTES AO RESPECTIVO RETROATIVO SALARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A GREVE CONTINUA

A GREVE CONTINUA. CONFIRA A  AGENDA DA SEMANA.

06/06 -(QUARTA-FEIRA)  REUNIÃO DE PAIS
17:30 - ESCOLA HORIZONTINA CONCEIÇÃO

11/06 -(SEGUNDA-FEIRA) REUNIÃO DE PAIS
17:30 - ESCOLA SÁ PEREIRA

12/06 -(TERÇA-FEIRA) ASSEMBLEIA E REUNIÃO DE PAIS
16H - ASSEMBLEIA COLÉGIO PAULO AMÉRICO
17:30 - REUNIÃO DE PAIS COLÉGIO PAULO AMÉRICO

13/06 - (QUARTA-FEIRA) REUNIÃO DE PAIS
17:30 - ESCOLA SALOBRINHO

14/06 - (QUINTA-FEIRA) REUNIÃO DE PAIS
17:30 - ESCOLA CEAMEV

CAMINHADA DA EDUCAÇÃO EM ILHÉUS NO DIA 05/06/2012

MAIS UMA CAMINHADA DA EDUCAÇÃO EM ILHÉUS: ESTAMOS FIRMES NO MOVIMENTO E A GREVE CONTINUA












quinta-feira, 31 de maio de 2012

GRANDE VITÓRIA DA CATEGORIA!

DESEMBARGADORA CONCEDE LIMINAR PARA DEVOLVER OS SALARIOS CORTADOS
 
Abaixo segue a integra da decisão:
Marilene Betros
Movimentações
Data
Movimento             28/05/2012
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
COM DECISÃOO EM 02 LAUDAS.
28/05/2012
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
28/05/2012 

Concedida a Medida Liminar 

Vistos estes autos. APLB-Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Estado Da Bahia, representado, em aditamento à petição inicial reitera pedido concernente a concessão de liminar visando suspensão do ato guerreado, violador de direito líquido e certo, consubstanciado na concretização ilegal, ilegítima e injusta da suspensão do pagamento de vencimentos/remuneração dos Professores do Estado da Bahia (verba de natureza alimentar) em decorrência de movimento paredista e, por conseguinte, compelir as autoridades impetradas ao restabelecimento do pagamento imediato dos valores devidos viabilizando descontos de empréstimos consignados, inclusive referentes a previdência e imposto de renda, além de acesso dos docentes seus familiares e dependentes conveniados ao PLANSERV - PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA., evitando comprometimento da saúde dos mesmos, sobretudo dos portadores de doença crônica, necessitados de tratamento habitual e permanente. Alega ainda, em síntese, a presença dos requisitos autorizadores do deferimento do pedido liminar; o descumprimento, pela Administração Pública, de acordo firmado referente a reajuste de salário; "inexistência de lei de greve específica onde esclareça como deverá ser o posicionamento da Administração Pública no tocante aos dias parados nos movimentos grevistas"; inexistência de norma legal autorizando o desconto na folha de pagamento do funcionalismo; a prevalência dos princípios de devido processo legal e da dignidade da pessoa humana sobre a ausência de norma regulamentadora; a constatação, em site portaldoservidor.ba.gov.,onde disponibilizados os contracheques dos servidores, comunicação ao professores de que só teriam acesso a tal documento a partir de 27 de abril de 2012, em razão da apuração das faltas realizadas através dos Diretores Regionais - DIRECS, com objetivo de suspensão de pagamento de vencimentos sem observância do devido processo legal, violando princípio da dignidade da pessoa humana assegurado na Carta Magna. Tece considerações sobre a diferença entre greve e falta ao serviço; compensação de aulas no período de greve; incompatibilidade de "descontos e ou suspensão de salários com exigência de reposição de aulas" a proporcionar enriquecimento ilícito da Administração Pública. Exibe documentos. É o relatório Admissível a medida concessiva da liminar pleiteada suspendendo, provisoriamente, o ato motivador da ação mandamental, sem configurar prejulgamento, em sendo relevante o fundamento do pedido e podendo resultar na ineficácia da medida, na hipótese de concessão da segurança. Convicta, atualmente, da presença do "fumus boni juris" e do " periculum in mora" concedo a liminar perseguida, possibilitando o restabelecimento imediato do pagamento dos salários dos professores, supostamente suspensos em decorrência do referido movimento paredista e, por conseguinte, o acesso dos conveniados ao PLANSERV - PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA BAHIA. Notifiquem-se as autoridades indigitadas coatoras visando o cumprimento imediato da decisão concessiva da liminar e prestação de informações pertinentes, no prazo legal, encaminhando-se-lhes segunda via da petição inicial e cópias de peças exibidas. Cite-se Estado da Bahia, na pessoa de seu Procurador Geral, possibilitando integração à lide. Oportunamente, decorridos os prazos para manifestações, ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se formalidades legais.

DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO

31/05/2012    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    15:56:59
UNA - BA
 
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 
02.05.2012 COMPLEM. UNIAO 220.810,57 C
ORIGEM IPVA 1.925,89 C
ORIGEM ITCMD 131,90 C
ORIGEM ICMS EST 112.390,45 C
ORIGEM ICMS EST 37.463,78 C
ORIGEM IPV 680,21 C
TOTAL: 373.402,80 C
 
03.05.2012 ORIGEM IPV 532,76 C
 
08.05.2012 ORIGEM ICMS EST 3.099,02 C
 
09.05.2012 ORIGEM IPVA 1.608,27 C
ORIGEM ITCMD 157,59 C
ORIGEM ICMS EST 9.295,39 C
TOTAL: 11.061,25 C
 
10.05.2012 ORIGEM ITR 106,01 C
ORIGEM IPI-EXP 4.011,34 C
ORIGEM FPE 121.739,37 C
ORIGEM FPM 123.304,06 C
TOTAL: 249.160,78 C
 
15.05.2012 ORIGEM ICMS EST 33.340,40 C
 
16.05.2012 ORIGEM IPVA 2.424,37 C
ORIGEM ITCMD 197,45 C
ORIGEM ICMS EST 99.983,70 C
TOTAL: 102.605,52 C
 
17.05.2012 ORIGEM IPV 7.001,61 C
 
18.05.2012 ORIGEM ITR 9,33 C
ORIGEM IPI-EXP 1.736,21 C
ORIGEM FPE 16.030,19 C
ORIGEM FPM 16.236,23 C
TOTAL: 34.011,96 C
 
21.05.2012 ORIGEM IPV 4.348,32 C
 
22.05.2012 ORIGEM ICMS EST 6.201,89 C
ORIGEM IPV 549,75 C
TOTAL: 6.751,64 C
 
23.05.2012 ORIGEM IPVA 6.156,39 C
ORIGEM ITCMD 266,20 C
ORIGEM ICMS EST 18.676,92 C
ORIGEM IPV 429,83 C
TOTAL: 25.529,34 C
 
24.05.2012 ORIGEM IPV 369,50 C
 
25.05.2012 ORIGEM IPV 319,03 C
 
28.05.2012 ORIGEM IPV 374,11 C
 
29.05.2012 ORIGEM ICMS EST 10.189,65 C
ORIGEM IPV 297,14 C
TOTAL: 10.486,79 C
 
30.05.2012 ORIGEM ITR 14,60 C
ORIGEM IPVA 3.511,93 C
ORIGEM ITCMD 225,45 C
ORIGEM IPI-EXP 618,54 C
ORIGEM ICMS EST 30.567,19 C
ORIGEM FPE 41.475,35 C
ORIGEM FPM 42.008,43 C
ORIGEM IPV 359,08 C
TOTAL: 118.780,57 C
 
31.05.2012 ORIGEM LEI87/96 1.832,56 C
 
TOTAIS COMPLEM. UNIAO 220.810,57 C
ORIGEM ITR 129,94 C
ORIGEM IPVA 15.626,85 C
ORIGEM ITCMD 978,59 C
ORIGEM IPI-EXP 6.366,09 C
ORIGEM ICMS EST 270.913,65 C
ORIGEM ICMS EST 90.294,74 C
ORIGEM FPE 179.244,91 C
ORIGEM FPM 181.548,72 C
ORIGEM LEI87/96 1.832,56 C
ORIGEM IPV 15.261,34 C
 
DEBITO FUNDO 0,00 D
CREDITO FUNDO 983.007,96 C

Fonte: bb.com.br