ASSEMBLEIA ORDINÁRIA APROVA CAMPANHA SALARIAL DE 2014

EM ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, NESTA QUINTA-FEIRA(19/12) OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO APROVARAM POR UNANIMIDADE A CAMPANHA SALARIAL DE 2014.

A DIRETORIA SINDICAL AVISA A TODOS OS FILIADOS QUE A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA), O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE UNA ENTRARÁ EM RECESSO, APROVEITANDO PARA REFORMAR O ESPAÇO SINDICAL E RETORNARÁ ÀS SUAS ATIVIDADES NORMAIS A PARTIR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 COINCIDINDO COM O RETORNO DO JUDICIÁRIO PARA CONTINUAR DANDO ENTRADA NOS PROCESSOS  DO MÊS DE DEZEMBRO E DO 13° DE 2012.

ABAIXO, O DOCUMENTO APROVADO PELA CATEGORIA:

Ofício nº. 001/2014. Una - BA, 19 de dezembro de 2013.



Ilmª. Srª. Diane Brito Rusciolleli
M.D. Prefeita do Município de Una – BA

C/ Cópia para Sec. de Educação e Cultura,
Secretaria de Administração, Departamento Jurídico,
Secretaria de Finanças e Câmara de Vereadores.



CAMPANHA SALARIAL 2014

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES



APLB – SINDICA\TO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NÚCLEO SINDICAL DE UNA, ora representado pelo seu Presidente, vem apresentar a pauta de reivindicações da categoria, aprovada pela Assembléia realizada no dia 19/12/2013, conforme edital de convocação, com vistas à data base em 1º de janeiro, ao tempo em que convida o MUNICÍPIO DE UNA, através de seus representantes legais, a discutir as reivindicações abaixo:


- I -

DAS VANTAGENS ECONÔMICAS


DO REAJUSTE SALARIAL - REPOSIÇÃO DO PISO


Cláusula 01 – O Município concederá em 1º de Janeiro de 2014 reajuste salarial a todos os profissionais do setor de educação (exceto professores) no percentual de 20% (vinte por cento) sobre os salários pagos em dezembro de 2013.

Cláusula 02 – O Município concederá em 1º de janeiro 2014, reajuste salarial no percentual de 25% ( vinte cinco por cento) sobre os salários pagos em dezembro de 2013 em cumprimento a Lei nº. 11.738/2008, para todos os profissionais da educação docentes.


DA MULTA

Cláusula 03 - Fica estipulada a multa equivalente a 2.000 UFIRs, em caso de descumprimento deste acordo pelo Município, por empregado e por infração, revestida em favor do Sindicato.

- I I -




DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO



Cláusula 04 – O Município se obriga a deferir no prazo Maximo de 60 (Sessenta) dias todos os requerimentos que trata da gratificação de estimulo ao aperfeiçoamento profissional dos servidores Com direito retroativo a data do requerimento

Cláusula 05 – O Município se obriga a promover todos os profissionais da educação docentes da referencia I para II, automaticamente, conforme os artigos 16 e 17, da Lei 775 de 23 dezembro de 2008 (Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Público Municipal de Una.

Cláusula 06 - O Município se compromete em manter a carga horário de 30 horas semanas para os trabalhadores em educação.

Cláusula 07 - O Município se obriga a estender a carga horária dos professores e coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas onde houver vaga real.

Cláusula 08 - O Município se obriga a Pagar o 13º de todos os Profissionais em educação na data do aniversário.

Cláusula 09 - O Município se obriga a efetuar o Pagamento ½ de férias com base na Lei Orgânica municipal até o dia 10 de janeiro de 2014.

Cláusula 10 – O Município se obriga a realizar eleições diretas para gestores das escolas públicas municipais conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), Lei Orgânica Municipal e Lei 775 de 23 dezembro de 2008 (Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Público Municipal de Una)

Cláusula 11 – O Município se obriga a aprovar o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da área de Educação não docentes, até o mês de Março.


Cláusula 12 - O Município se compromete em Criar um núcleo de assessoramento pedagógico, fonoaudiológico, fisioterapeutico, psicológico e Psicopedagógico na Rede Municipal de Ensino.

Cláusula 13 - O Município se obriga em Promover cursos de qualificação profissional pela SEEC para os trabalhadores em Educação.


CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO


Cláusula 14 – O Município se compromete em efetuar o pagamento dos Trabalhadores em educação não docentes na mesma data dos professores e no Maximo até o 5º dia útil.


- III -

VANTAGENS SINDICAIS


DA MENSALIDADE SINDICAL


Cláusula 15 - Município se obriga a efetuar os descontos das mensalidades Sindicais, em folhas de pagamento, na forma do art. 545/CLT e efetuar o depósito em favor do Sindicato até o 5º dia subseqüente à data do desconto, acompanhado de relação contendo nome, função, e valor da mensalidade, que só serão entregues a pessoa autorizada pelo Sindicato.



“DISPOSIÇÕES FINAIS”


VIGÊNCIA/DATA BASE:


Cláusula 16 – Este acordo tem vigência de 01 (um) ano (de 01/01/2014 a 31/12/2014), podendo ser revisado no todo ou em parte em qualquer tempo.


Parágrafo único - Fica mantida a data base de 1º de janeiro, para a categoria.




Una - BA, 19 de dezembro de 2013.



José Jorge dos Santos
Coordenador da APLB - Sindicato
Núcleo Sindical de Una

NÚCLEO SINDICAL DE UNA ENTRA COM PROCESSO DO 13° E MÊS DEZEMBRO DE 2012

A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação está movendo uma ação na justiça contra a prefeitura do município de Una, para receber o 13° e o mês de dezembro de 2012.
A APLB-Sindicato avisa aos professores que no último dia 13 de dezembro(sexta-feira), a direção sindical protocolou com Dr. Iruman os respectivos processos para que o mesmo dê entrada na justiça ( 1° Lote).
Devido ao recesso do judiciário, quem ainda não deu entrada, por favor procurar o sindicato com os documentos exigidos, a partir do dia 10 de janeiro, para que seja protocolado o 2° Lote.

Professores: garantido reajuste de 19% no piso salarial nacional

 

Professores de todo o País conquistaram uma grande vitória, ao fazer valer a lei do piso salarial nacional da categoria, que será reajustado em 19% em 2014. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que destaca que, mesmo após lutar por décadas pela aprovação da lei do piso, os professores continuam mobilizados para que todos os estados e municípios cumpram a lei, em sua integralidade.

"É impressionante que, após tanto tempo de luta e passados cinco anos desde a aprovação da lei do piso, os professores ainda tenham de se mobilizar para cobrar aquilo que deveria ser natural: o cumprimento da lei", ressalta Chico Lopes, se referindo aos estados e municípios que ainda não honram a lei do piso nacional dos professores - seja na garantia da remuneração (hoje no valor de R$ 1.567,00), seja no direito a um terço da carga horária para atividades extrassala, como planejamento e correção de provas.

"O STF confirmou a validade da lei, recusando o questionamento que havia sido feito por cinco governadores, quanto à lei do piso. Mais recentemente, todos os governadores se uniram para questionar, junto ao Governo Federal, o reajuste de 19% previsto para o piso dos professores em 2014. Felizmente, mais uma vez, os professores saíram vitoriosos", aponta Chico Lopes, professor e militante histórico da educação.

"Os governadores pediram que fosse mudada a forma de cálculo do reajuste do piso, para que o reajuste de 19% não fosse respeitado, dando lugar a um reajuste bem menor, de menos de 10%", reconstitui Lopes.

"Denunciamos essa tentativa infeliz de desrespeitar a lei do piso. Felizmente, após a mobilização da sociedade, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, decidiu retirar da pauta o projeto que alterava o reajuste do piso dos professores. Assim, o reajuste de 19% está garantido para 2014. Uma vitória dos professores, da educação, da sociedade", aponta Chico Lopes.

"Sabemos dos desafios dos estados e municípios, mas a União oferece recursos complementares, para ajudar. E já são cinco anos desde a aprovação da lei do piso, que precisa ser cumprida. É isso que a sociedade espera, por mais qualidade de ensino, mais dignidade para os professores, mais estímulo para que novos profissionais abracem essa carreira. Parabéns aos professores, que lutaram com coragem e terão, merecidamente, 19% de reajuste em 2014".

Fonte: Assessoria de imprensa do Deputado Federal Chico Lopes.

Acesso disponível em: Portal Vermelho

AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA A PREFEITURA DE UNA: O MÊS DE DEZEMBRO E 13° DE 2012 E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

A APLB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE UNA AVISA A TODOS OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO QUE NÃO RECEBERAM O 13° SALÁRIO DE 2012 E O SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2012, PARA COMPARECEREM ATÉ O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013 À SEDE DO SINDICATO MUNIDO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

- CÓPIA DOS CONTRACHEQUES DE NOVEMBRO DE 2012 E OUTUBRO DE 2013;
- CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS;
- CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDENCIA.

ATENÇÃO: PARA AQUELES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TIVERAM A CARGA HORÁRIA REDUZIDA, POR FAVOR TRAZEREM OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

- CÓPIA DE DOIS CONTRACHEQUES DE CADA ANO TRABALHADO, SENDO O PRIMEIRO E O ÚLTIMO;
- CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS;
- CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDENCIA;
- OUTROS DOCUMENTOS (CÓPIA OU FOTO) SOLICITADO NA REUNIÃO PELO ADVOGADO DR. IRUMAN

O PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS SERÁ TAMBÉM ATÉ O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

ASSEMBLEIA DECIDE MANTER PROPOSTA ANTERIOR DA CATEGORIA

Nesta, quinta-feira (07/11/2013), a categoria dos Trabalhadores em Educação de Una, em Assembléia Extraordinária realizada no espaço sindical, decidiu e aprovou que manterá a proposta anterior, que somente haverá reposição de aulas, se e somente se, a gestão municipal cumprir com o acordo que trata do pagamento do mês de dezembro e o 13° de 2012.
A APLB- Núcleo Sindical de Una está a disposição do Executivo para uma possível negociação e aberto ao diálogo.

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO

05/11/2013

SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil

09:54:56

UNA - BA
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
01.10.2013	ORIGEM ICMS-EST	R$ 38.817,75 C
	ORIGEM IPV	R$ 418,68 C
	TOTAL:	R$ 39.236,43 C
02.10.2013	ORIGEM IPVA	R$ 4.105,81 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 192,99 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 116.453,27 C
	TOTAL:	R$ 120.752,07 C
03.10.2013	COMPLEM. UNIAO	R$ 240.054,06 C
	ORIGEM IPV	R$ 540,68 C
	TOTAL:	R$ 240.594,74 C
04.10.2013	ORIGEM IPV	R$ 257,26 C
07.10.2013	ORIGEM IPV	R$ 254,39 C
08.10.2013	ORIGEM ICMS-EST	R$ 5.485,30 C
	ORIGEM IPV	R$ 262,99 C
	TOTAL:	R$ 5.748,29 C
09.10.2013	ORIGEM IPVA	R$ 1.559,39 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 339,16 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 16.639,79 C
	ORIGEM IPV	R$ 232,75 C
	TOTAL:	R$ 18.771,09 C
10.10.2013	ORIGEM ITR	R$ 4.308,04 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 3.751,45 C
	ORIGEM FPE	R$ 61.948,53 C
	ORIGEM FPM	R$ 62.934,71 C
	ORIGEM IPV	R$ 217,17 C
	TOTAL:	R$ 133.159,90 C
11.10.2013	ORIGEM IPV	R$ 198,11 C
14.10.2013	ORIGEM IPV	R$ 213,46 C
15.10.2013	ORIGEM ICMS-EST	R$ 41.473,51 C
	ORIGEM IPV	R$ 502,85 C
	TOTAL:	R$ 41.976,36 C
16.10.2013	ORIGEM IPVA	R$ 1.165,43 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 246,87 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 124.420,54 C
	ORIGEM IPV	R$ 404,01 C
	TOTAL:	R$ 126.236,85 C
18.10.2013	ORIGEM ITR	R$ 178,29 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 1.449,43 C
	ORIGEM FPE	R$ 15.938,20 C
	ORIGEM FPM	R$ 16.191,93 C
	ORIGEM IPV	R$ 738,07 C
	TOTAL:	R$ 34.495,92 C
21.10.2013	ORIGEM IPV	R$ 364,32 C
22.10.2013	ORIGEM ICMS-EST	R$ 7.575,28 C
	ORIGEM IPV	R$ 245,67 C
	TOTAL:	R$ 7.820,95 C
23.10.2013	ORIGEM IPVA	R$ 1.858,41 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 556,36 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 22.722,87 C
	ORIGEM IPV	R$ 287,18 C
	TOTAL:	R$ 25.424,82 C
24.10.2013	ORIGEM IPV	R$ 307,43 C
28.10.2013	ORIGEM IPV	R$ 432,38 C
29.10.2013	ORIGEM ICMS-EST	R$ 9.814,36 C
	ORIGEM IPV	R$ 330,37 C
	TOTAL:	R$ 10.144,73 C
30.10.2013	ORIGEM ITR	R$ 42,22 C
	ORIGEM IPVA	R$ 1.500,81 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 474,58 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 682,35 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 29.443,08 C
	ORIGEM FPE	R$ 45.028,83 C
	ORIGEM FPM	R$ 45.745,67 C
	ORIGEM IPV	R$ 247,58 C
	TOTAL:	R$ 123.165,12 C
31.10.2013	ORIGEM LEI87/96	R$ 1.773,42 C
	ORIGEM IPV	R$ 337,15 C
	TOTAL:	R$ 2.110,57 C
01.11.2013	ORIGEM IPV	R$ 486,71 C
04.11.2013	ORIGEM IPV	R$ 248,40 C
05.11.2013	COMPLEM. UNIAO	R$ 240.054,06 C
	ORIGEM ICMS-EST	R$ 35.328,56 C
	TOTAL:	R$ 275.382,62 C
TOTAIS	COMPLEM. UNIAO	R$ 480.108,12 C
	ORIGEM ITR	R$ 4.528,55 C
	ORIGEM IPVA	R$ 10.189,85 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 1.809,96 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 5.883,23 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 309.679,55 C
	ORIGEM ICMS-EST	R$ 138.494,76 C
	ORIGEM FPE	R$ 122.915,56 C
	ORIGEM FPM	R$ 124.872,31 C
	ORIGEM LEI87/96	R$ 1.773,42 C
	ORIGEM IPV	R$ 7.527,61 C
	DEBITO FUNDO	R$ 0,00 D
	CREDITO FUNDO	R$ 1.207.782,92 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
	DEBITO BENEF.	R$ 0,00 D
	CREDITO BENEF.	R$ 1.207.782,92 C

A PREFEITA DE UNA CONCEDE ENTREVISTA NA RÁDIO CAMACÃ

Ontem (25/10), pela tarde, a prefeita de Una, Diane Rusciolelli concedeu uma entrevista na radio FM de Camacã dizendo que os professores, juntamente com APLB são os principais responsáveis pela evasão dos alunos da escola pública do município. Disse ainda, que o ato de protesto que a Professora Gilmária fez em frente à prefeitura (se acorrentando) foi uma "verdadeira palhaçada". A prefeita, ainda, tratou a prefeitura como se fosse a sua casa quando, na entrevista, ela tripudia, dizendo: "infelizmente eu não posso fazer nada pela professora Gilmária, daqui a pouco, imaginou, se virar moda  e começar aparecer mais de 30 professores que perdeu a aulas complementares acorrentado na minha porta, quer dizer, na porta da prefeitura?"

A prefeita, Diane Rusciolelli auto se denominou "espertisa" ao se tratar das contas do município e criticou os moradores dizendo "aquele povo votou numa empresária, eles não quiseram mudança? Agora ficam me criticando. Também parece que nunca saíram daquele lugar, daquela cidade".

A prefeita Diane Rusciolelli demonstrou ser uma boa neologista, pois, foi a criadora da palavra espertisa, (ainda não sabemos o significado, está longe do dicionário da língua portuguesa), mas achamos que ela quis dizer esperteza = espertisa (se parecem) e quando ela trata a nossa cidade como  daquele lugar, daquela cidade, achamos que ela estar se referindo à cidade de Una.

A falta de concordância verbal e nominal serviu como pressuposto à prefeita para argumentar que o profissional da educação não merece mérito e nem valorização profissional.

A APLB- Núcleo Sindical de Una está indignada com a atitude irresponsável desta prefeita e esperamos que no futuro esta gestora se retrate em público de todos os seus desmandos administrativos.

UNA: Professores vão ao trabalho e encontram portões fechados.

Hoje em Una, professores da rede municipal foram para os seus trabalhos e depararam com os portões fechados, permaneceram em seus postos de trabalho e os professores do André Rebouças até "deram aula" na Praça do Livro aos estudantes que apareceram na escola. Funcionários do CMAFA também compareceram ao trabalho e encontraram a unidade escolar fechada. Funcionárias da Escola Municipal Santa Rita na Urbis também compareceram para trabalhar e encontraram com os portões fechados e com aviso na porta. No Anísio Teixeira, professores e alunos também tiveram uma aula ao ar livre, com brincadeiras e momentos de orações. 

É do conhecimento de todos que a prefeita de Una decretou, a seu bel prazer e arbitrariamente, feriado no dia de hoje, antecipando a data comemorativa do Dia Funcionário Público, que ocorre no dia 28/10 de todo o ano. O sindicato dos professores disse que entrará na justiça contra a ditadora local (palavras dos professores), caso a mesma haja com retaliações aos professores que não comparecerem nas escolas na próxima segunda-feira. O sindicato também disse que a prefeita causou mais prejuízo a cidade de Una.

Vejam fotos:

  Escola Municipal André Rebouças

Escola fechada - lembrando que a escola, bem como todas da cidade, não foram pintadas ou reformadas desde janeiro de 2012

 Colégio Municipal Alice Fuchs de Almeida - CMAFA

Na foto os professores da escola juntamente com a vice presidente do sindicato dos professores

Escola Municipal Anísio Teixeira

Escola Municipal Liberalino Barbosa Souto

Escola Municipal Santa Rita

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FONTE: ATITUDE UNA